Certames serão realizados no dia 6 dezembro
O
Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria
com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades
Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia
6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em
janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
Os leilões,
segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e
contratar energia mais barata para os consumidores finais, “diante do cenário
de sobre oferta e de baixos preços”.
A energia
será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade,
e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.
Atualmente,
a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inflação passada se
propague, influenciando preços futuros.
“A proposta
é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já
era praticado. O objetivo é deixar os preços mais compatíveis com as práticas
de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.
Segundo as
regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de
Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que
deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde
que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição.
Após esse
período, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e servirá para
posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Os leilões
de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado,
movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, para fornecimento entre janeiro
deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de
R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto
estabelecido de R$ 100,00/MWh. Já para o leilão A-2, o preço médio ficou em R$
R$ 117,22/MWh, alcançando deságio de 21,85%.
Segundo o
MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões. (Agencia
Brasil – Brasil)
